Semeando Boas Novas

Senador evangélico reforça que não é certo priorizar as minorias de forma isolada Além de algumas alterações, o PLC 122, já tem novo nome: “Lei Alexandre Ivo”. Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o nome, a exemplo da Lei Maria da Penha, que tornou mais rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher, é uma homenagem ao adolescente que foi assassinado “supostamente” por ser homossexual. O  novo texto do projeto  foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis. Agora o projeto está sob análise dos integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora. A iniciativa surgiu depois de várias tentativas para apr...

Por Rodrigo L. Albuquerque O projeto de lei 122/06 que visa criminalizar a homofobia foi “sepultado” pela senadora Marta Suplicy mas já tem “outro na manga” com as “mesmas diretrizes”. Em conversa com o senador Magno Malta (PR-ES), a senadora Marta Suplicy (PT/SP), relatora do PLC 122, teria reconhecido que o projeto não seria aprovado. Marta Suplicy propôs modificar a proposta “no conceito e no contexto”. Entretanto, o plano da senadora é criar um novo projeto que tenha o mesmo foco do PLC 122, como ela informou em seu site. “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora. O...

Relatora do Projeto de Lei 122/10 e a Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira querem um novo texto para focar no combate ao preconceito no país. O polêmico projeto de lei 122, conhecido erroneamente como lei anti-homofobia, foi sepultado de forma definitiva pela própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) durante almoço no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira. Participaram também da reunião o senador Walter Pinheiro (PT/BA), deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG). Para o Senador Magno Malta “o projeto que criminaliza a homofobia, da ex-senadora Iara Bernardi, é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família. A Própria relatora percebeu a insatisfação da maioria em virtude do contexto da PL 122, que só contempla um segmento e o preconceito é enraizado no Brasil e criminosamen...

Projeto aprovado anteriormente na Câmara fere a Constituição brasileira quanto às liberdades religiosa e de expressão Imagem: cpadnews O projeto de lei que criminaliza a “homofobia” (PLC 122/06) deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, volta à estaca zero. O projeto agora precisa tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. A senadora afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um novo conteúdo. O texto deverá amenizar exageros na classificação de “homofobia”, para que consiga ser aprovado. O projeto aprovado anteriormente na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra gays, lésbicas e transexuais, considerando qualquer posição contrária à prática como crime. Segundo o se...

Uma multidão estimada em mais de 20 mil cristãos fizeram concentração em frente ao Congresso Nacional na tarde desta quarta feira, dia 1 de junho, com objetivo de protestar contra aprovação da lei da homofobia – PLC 122/2006. O referido evento, foi intitulado Marcha da Família e teve como líder principal o pastor Silas Malafaia (AD Vitória em Cristo). O pastor Silas Malafaia em sua fala disse que “o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição”, numa referência à aprovação da união homoafetiva pelo STF. Em entrevista ao Jornal Nacional (Globo), o pastor Silas Malafaia disse que se for aprovado, o projeto vai impedir manifestações religiosas contrárias à homossexualidade.  "Homofobia já tem lei. Uma pessoa que tentar bater, espancar, matar um homossexual vai para a cadeia. O projeto quer criminalizar a crítica, eu não posso mais criticar porque se um homossexual se sentir ofendido, vexatoriamente, por filosofia, isto é por pensamento, eu posso ir para a cadeia e pegar uma pe...